quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Família de SP encontra escorpião em refrigerante e ganha indenização de R$ 10 mil

Posted by @chrmuller | quinta-feira, setembro 19, 2013
Escorpião em refrigerante motivou ação contra empresa no TJ-SP / Getty Images
Um consumidor de São Paulo foi indenizado em R$ 10 mil por ter encontrado um escorpião dentro da garrafa de um refrigerante. A decisão foi proferida pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ainda cabe recurso após essa decisão, válida em segunda instância.

Severino da Silva Ramos impetrou a ação após comprar três garrafas de soda limonada para o aniversário da filha. Quando abriu uma delas, o consumidor encontrou um escorpião dentro dela. A situação gerou revolta e nojo nos presentes, que já haviam consumido uma das garrafas. A situação inusitada motivou a ação.

A Ambev, empresa fabricante do refrigerante, foi acionada por recurso vício de qualidade do produto e responsabilidade objetiva da ré, entre outros pontos. Em primeira instância, Ramos não teve o pedido de indenização aceito, mas recorreu.

Segundo o desembargador Fábio Podestá, relator do caso, a garrafa na qual o escorpião foi encontrado foi periciada pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), e o resultado constatou que não houve nenhuma fraude por parte do consumidor.

— Inarredável a indenização por danos morais, pois além da afronta ao dever de qualidade, ao fabricar e introduzir um produto impróprio para consumo no mercado, a ré frustrou a justa expectativa de confiança que o consumidor deposita no produto.

O magistrado completou, falando sobre a indenização:

— Isso porque o apelante, em comemoração ao aniversário da filha, na presença de familiares e amigos, após consumir outra garrafa do mesmo refrigerante, constatou a presença do escorpião no interior do recipiente, fato que indubitavelmente causa repugnância e ojeriza suficiente para amparar a almejada reparação civil.

Durante a votação, os desembargadores Mathias Coltro e Erickson Gavazza Marques acompanharam a decisão do relator.
Reprodução: http://noticias.r7.com/sao-paulo/familia-de-sp-encontra-escorpiao-em-refrigerante-e-ganha-indenizacao-de-r-10-mil-18092013
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